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Comentários

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Advocacia Boaretto

Comentário · há 6 anos

Em meio à crise do Coronavírus (COVID-19), posso deixar de pagar o aluguel?

Bernardes Rezende e Tavares · há 6 anos

Quem é Dr. Osasu?? O que quer dizer essa postagem por aqui??

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Advocacia Boaretto

Comentário · há 8 anos

Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?

Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos

Uma dúvida. Está claro que, perante o Fisco, o devedor do IPTU é o proprietário. Mas quando o locatário, assumindo o estabelecido em contrato de aluguel, assina termo de ASSUNÇÃO DE DÍVIDA perante a Prefeitura para pagar o imposto de forma parcelada - e não honrando esse acordo - quem deverá ser executado? O proprietário do imóvel ou o locatário que formalmente assumiu a dívida?

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Recomendações

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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Luiz Fernando Albuquerque Rufino

Comentário · há 6 anos

Em meio à crise do Coronavírus (COVID-19), posso deixar de pagar o aluguel?

Bernardes Rezende e Tavares · há 6 anos

Mas existem casos em que o inquilino de imóvel residencial é autônomo ou comerciante, ou seja, o locatário foi fortemente atingido pela crise da Covid 19. Nesse caso, entendo que há espaço para negociação.

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Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

A União Estável sob a ótica do STF e do STJ (Jurisprudência e Modelos de Petições)

Siga nosso perfil no Instagram e conheça nosso Blog . A União Estável sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições As teses consolidadas e os informativos de jurisprudência abaixo relacionados,...

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